quarta-feira, 16 de novembro de 2011

VII Encontro de Educadores Ambientais do DF



A Associação dos Amigos das Florestas e a Rede de Sementes do Cerrado estiveram presentes no VII Encontro de Educadores Ambientais do DF, promovido pela Escola da Natureza, nos dias 7 e 8 de novembro de 2011, para apresentar as atividades de Educação Ambiental realizadas no Projeto Semeando o Bioma Cerrado, patrocínio da Petrobrás, através do Programa Petrobrás Ambiental. Na oportunidade foram distribuídas aos Professores e Educadores presentes a Cartilha "Semeando Ideias e Valores Para Preservar o Bioma Cerrado", elaborada pela AAF para as atividades de Educação Ambiental do Projeto.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Cientistas sobem o tom contra novo Código Florestal

Documento entregue a senadores afirma que dilema entre produção agrícola e preservação é "falácia".

Ignorados pela Câmara no semestre passado, pesquisadores tentam intervir com propostas "mais contundentes"

Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como "injustificado" e "inconstitucional".

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei. Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara.

Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa. Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas "a falta de adequação" da política agrícola do país.

Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária -com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos- liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura. "Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos", disse Luiz Martinelli, da USP de Piracicaba. "Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé."

As entidades também pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais "ambientalista" que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição. Os cientistas exigem, ainda, que o Senado elimine do texto a menção à "área rural consolidada", que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que "não há direito adquirido na área ambiental".

"Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes", disse Carneiro da Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.

Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia).

"Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha." Ela diz esperar que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja "persuadido por argumentos convincentes".

CLAUDIO ANGELO, DE BRASÍLIA (17/10/2011)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Onça, urubu....

Onça, urubu e como mudanças no Código Florestal podem afetar sua vida Por Solange Pereira Pinto

Para quem acompanha o que está em jogo na discussão do Código Florestal, atualmente tramitando no Senado Federal, sabe que não são poucas as conseqüências danosas –  para o meio ambiente e as cidades – caso o Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2011) seja aprovado da maneira como está sendo proposto até o momento.

Vários debates estão ocorrendo desde que o projeto inicial foi aprovado, em maio deste ano, na Câmara dos Deputados em meio à confusão e polêmica. O Senado tem promovido audiências públicas com juristas, cientistas e outros profissionais na tentativa de compreender os reais impactos que as mudanças na lei podem acarretar ao Brasil..

Preocupada com o destino dos recursos naturais, especialmente a água e a vegetação nativa das terras brasileiras nas mais diferentes regiões que garantem a biodiversidade, a sociedade tem se organizado e cobrado medidas que protejam o meio ambiente de degradações à moda extrativista dos tempos colonizadores de Cabral.

Em 26 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrito Federal (OAB/DF) recebeu os senadores Jorge Vianna (PT-AC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o especialista em Direito Ambiental André Lima, o deputado distrital Joe Valle (PSB) e a promotora Kátia Lemos, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), entre outros para debater e oficializar o engajamento da OAB/DF na luta contra abusos no Código Florestal.

Você também pode colaborar para a preservação do meio ambiente. Visite o site http://www.florestafazadiferenca.org.br e faça a diferença você também. Assine a petição em defesa das florestas!

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CNBB alerta para mudanças no Código Florestal

O Dia da Árvore, no Brasil, coincide com a chegada da primavera no hemisfério sul, cuja estação representa a recuperação da vida que estava adormecida no inverno. Comemorado todo 21 de setembro, o dia marca um novo ciclo para o meio ambiente e simboliza um momento para reforçar os apelos quanto à conscientização da importância dos recursos naturais e, especialmente, das florestas.

Na quarta-feira (21), vários estados do país se mobilizaram em torno dessa comemoração e participaram do movimento “Vigília permanente pelo Código Florestal” [http://www.florestafazadiferenca.org.br], coordenado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Em Brasília, o destaque foi o ato público promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, em sua sede, reuniu bispos, padres e religiosos integrantes do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) para apoio e ampliação do debate.



Ética e responsabilidade social

Durante a solenidade, o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, alertou sobre a ética que envolve a causa florestal, reforçando a importância de adesão da população e das instituições dos diversos segmentos. “Não se trata apenas de discutir aspectos legais, científicos, econômicos ou ambientais. O Código Florestal deve incluir a ética e a justiça social. Devemos inserir na pauta a dignidade da pessoa humana e das futuras gerações. Não podemos destruir a natureza e a CNBB está comprometida com essa causa”, afirmou dom Damasceno.

Por sua vez, o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, destacou a importância de se propiciar uma vida harmônica à sociedade. “É essencial discutir os cuidados com o meio ambiente para que tenhamos um equilíbrio nessa convivência das pessoas com a natureza. Queremos participar ativamente das discussões que envolvem o Código Florestal para tentarmos evitar injustiças”.

De acordo com os organizadores, o ato foi para chamar à atenção da sociedade brasileira no sentido de que as pessoas se organizem para proteger as florestas e trate de forma privilegiada a agricultura familiar. “Nesta data tão significativa, lutamos para que o Código Florestal garanta efetivamente a conservação e uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros, tratando de forma diferenciada e digna os agricultores familiares e as populações tradicionais, combatendo, também, a cultura de impunidade", analisou Pedro Ivo, membro do Comitê Brasil e completou: “É fundamental o apoio da CNBB ao Código Florestal, pois fortalece o movimento, tal como fez na época das Diretas Já e do Ficha Limpa”.

Pedro Gontijo, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP/CNBB), explicou ainda que as reuniões da secretaria operativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela articulação das entidades membros, são realizadas semanalmente nas instalações físicas da CBJP, que também concentra o recolhimento dos abaixo-assinados em Brasília. “Estamos contentes com o ato público de hoje. É uma oportunidade de aumentar a conscientização com a igreja difundindo o assunto Brasil afora”.

Igreja e a representação da sociedade ampliada

O comprometimento da CNBB com o Código Florestal foi muito bem recebido e elogiado. “A entidade tem o perfil de ser relevante nas posições que assume”, enfatizou o ex-ministro do Meio Ambiente e presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), Henrique Brandão Cavalcanti.

O ato público na CNBB reforça e amplia o apoio que os segmentos sociais vêm dando quanto à necessidade de se fazer um Código Florestal comprometido com o desenvolvimento sustentável. “Essa iniciativa da CNBB é também fundamental para que a sociedade seja finalmente ouvida em sua amplitude. Até agora não há consenso entre os diversos setores sobre o uso das florestas, biodiversidade etc. Então, a entrada da igreja no debate do Código Florestal contribui para trazer essas vozes e visões das populações dos mais diferentes lugares do Brasil. A sociedade ainda não foi ouvida como deveria. Há um falso dilema sobre desenvolvimento versus preservação. Temos que entender que o meio ambiente não é obstáculo para nada, pois há a opção do desenvolvimento sustentável, que conserva os recursos naturais, viabiliza o pagamento pelos serviços ambientais e abre acesso aos mercados consumidores bem mais atentos à origem dos produtos, sua forma de fabricação, manejo responsável entre outros”, analisou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.

O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, salientou que a nação precisa mobilizar o Congresso Nacional para se fazer representar. “O Brasil precisa acordar para defender o patrimônio que é brasileiro. Os desejos da população precisam ser efetivamente representados. Ao contrario do que aconteceu na Câmara dos Deputados, o Senado Federal tem que ouvir a maioria que deseja preservar. Agora, a igreja com certeza ajudará nessa união.”

Além dos integrantes da CNBB, participaram do evento entidades ambientalistas, movimentos sociais e universitários, representantes da OAB/DF e público em geral. Ao final do encontro, ao som do violão entoando a música “Cio da Terra”, foi plantada uma muda de ipê branco, árvore nativa do cerrado, simbolizando a esperança do povo por uma lei florestal justa e sustentável.

“Escolhemos essa planta como símbolo da vida e da paz. O ipê resiste à seca e nela floresce. É uma árvore teimosa que fica ainda mais bela na adversidade. Assim será com o Código Florestal, que passará por este momento difícil. Temos fé que conseguiremos vencer”, finalizou dom Leonardo.

domingo, 24 de julho de 2011

Carta aberta da Rede Cerrado em defesa do Código Florestal Brasileiro

Nós, membros da Rede Cerrado de ONGs e Movimentos Sociais, articulação que congrega centenas de instituições com atuação no bioma Cerrado, representando trabalhadores/as rurais, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais da região, como geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais e profissionais de organizações não governamentais de assessoria, engajadas na defesa desse Bioma e de seus povos, manifestamos nosso posicionamento em defesa do Código Florestal Brasileiro.

Reconhecemos os esforços do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover um debate sério e qualificado junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à sociedade civil acerca das propostas de alteração da legislação ambiental brasileira, abrindo caminhos para a construção de uma reforma do Código Florestal que incorpora demandas dos diversos segmentos, aliando sob uma ótica sustentável as perspectivas de produção rural e conservação.

Neste sentido, entendemos que é fundamental garantir:

- a manutenção das definições e dimensões das Áreas de Preservação Permanente (APPs), para a proteção de nascentes e cursos d’água, de ecossistemas frágeis, da biodiversidade nativa e para evitar riscos de desastres como os ocorridos em 2008 na bacia do Itajaí, em Santa Catarina, e no início de 2011, no Rio de Janeiro, com perda de vidas e grandes prejuízos materiais;

- a manutenção dos percentuais de Reserva Legal (RL), facilitando os procedimentos para o uso sustentável de sua biodiversidade, a partir de planos de manejo simplificados no caso dos agricultores familiares; e garantindo a manutenção dos corredores biogeográficos, evitando assim extinção das espécies da fauna e flora brasileira;

- a incorporação do conceito de “agricultura familiar” de acordo com art. 3º da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006 (que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais);

- condicionar a anistia das multas para proprietários que desmataram suas áreas irregularmente até 22 de julho de 2008 (Decreto 6.514/2008) à adesão ao Programa Mais Ambiente (Decreto 7.029/2009);

- a compensação de Reserva Legal (RL) na mesma microbacia, observando os critérios de equivalência em extensão e importância ecológica das áreas.

sábado, 23 de julho de 2011

Ano Internacional das Florestas

A pedido da Organização das Nações Unidas, o Embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Yann Arthus-Bertrand, produziu o filme oficial do lançamento do Ano Internacional das Florestas. Após o sucesso do filme HOME – Nosso planeta, nossa casa, visto por mais de 400 milhões de pessoas, o fotógrafo criou um curta-metragem de sete minutos com imagens aéreas de florestas de todo o mundo.



O filme “Florestas e Homens” foi lançado em fevereiro de 2011, durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, em Nova York. Você pode assisti-lo abaixo:

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Denuncia de Dano Ambiental no Lago Oeste


A AAF - Associação dos Amigos das Florestas, em conjunto com a Ambiental da Cafuringa, a ASPROESTE e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão, protocolaram junto ao ICMBio, ao Parque Nacional de Brasília, ao IBRAM - Instituto Brasilia Ambiental e ao MPDFT - Ministério Público do DF, denúncia de Dano Ambiental causado por mais um empreendimento da Igreja Sara Nossa Terra em área de alta sensibilidade ambiental na borda da Chapada da Contagem, na Rua 11

daquele Núcleo Rural. Leia abaixo a carta enviada e veja as fotos da degradação no local, abaixo; apesar das denuncias e do embargo da obra, tanto pela REBIO (Reserva Biológica da Contagem) como pelo IBRAM, a obra continua hoje, 25/01/2010, a pleno vapor, com os operários trabalhando aos sábados e domingos para fugir da fiscalização.

Veja também a Galeria de fotos da destruição e das obras em andamento....

DENUNCIA DE DANO AMBIENTAL, em 12/01/2011

As Entidades Ambientalistas atuantes no Núcleo Rural

Lago Oeste – Ambiental da Cafuringa, Associação dos Amigos das Florestas, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – e a Asproeste – Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste, abaixo assinadas, vem, por meio desta, DENUNCIAR o grande dano ambiental promovido por construção ilegal, causador de enorme impacto ao Cerrado e aos moradores da região, que vem ocorrendo na Rua 11, chácara 668 deste Núcleo Rural, local situado na borda da Chapada da Contagem, na APA da Cafuringa, abrigo de diversos animais silvestres e berço de diversas nascentes (figura 01), e solicitar IMEDIATAS providências.


A destruição da área indicada na figura acima teve início no dia 16 de dezembro de 2010, quando uma enorme pá mecânica Hyundai arrancou pedras de afloramentos rochosos e retirou a cobertura vegetal de uma área de aproximadamente 1 (hum) ha para implantar um canteiro de obras. Desde essa data até hoje as obras não pararam, mesmo no período entre o Natal e Ano Novo, a despeito da chuva e do embargo realizado por agentes do ICMBio. As fotos apresentadas em Anexo a este documento mostram as agressões já promovidas ao local.


A área onde está sendo realizada a obra situa-se em uma área conhecida como “TORRE FORTE – Local de Revisão de Vida da Igreja SARA NOSSA TERRA”, (http://wikimapia. org/9111839/ pt/Torre- Forte), onde já se encontra instalado um grande empreendimento pertencente a essa mesma instituição, com diversos prédios de alojamentos, refeitório, quadras esportivas, piscinas, etc. O empreendimento existente, por si só, já promove grandes impactos ambientais à região do Núcleo Rural Lago Oeste, pois, além de encontrar-se instalado em borda de chapada, com centenas de metros quadrados impermeabilizados onde a vegetação nativa foi totalmente retirada, abriga nos finais de semana e feriados, eventos que atraem grande número de pessoas estranhas à comunidade
local.


Segundo informações dos operários que estão trabalhando na obra (estranhamente iniciada num período coincidente com os recessos de fim de ano e mudança de Governos Federal e Local), a atual construção, que está em curso no local indicado acima, abrigará um salão de eventos e um restaurante com capacidade para 1000 (mil) pessoas, resultando em grande aumento do impacto ambiental já existente, ou seja, o Intenso tráfego de veículos pesados e de passeio na região, provocando compactação do solo em áreas de floramentos de água (em um cálculo inicial, aproximadamente 500 veículos de passeio ou 25 ônibus trafegando por toda a Rua 11, entrada do novo empreendimento); o Produção de grande quantidade de resíduos sólidos e efluentes de esgoto sem tratamento ou destinação adequada;

o Poluição sonora produzida tanto pela explosão de rojões e pela gritaria que os participantes dos eventos promovem, como pela utilização de aparelhos de áudio em alto volume a qualquer hora do dia ou da noite, transmitindo discursos e cantorias, assustando os animais e desrespeitando a Lei do Silêncio tanto para a população humana, como para os animais de hábitos noturno, em área rica em nascentes e em águas subterrâneas, vegetação do Cerrado que ainda abriga grande variedade de animais silvestres.

Além dos danos causados ao meio ambiente com a implantação do canteiro de obras, foram destruídas também todas as barreiras construídas pelos moradores da Rua 11 para a contenção das águas pluviais, desviando-as para fora do leito da rua ou para micro-bacias sem recuperar, no entanto, as crateras produzidas pelo escoamento das águas sobre o leito da rua, tornando os trechos mais íngremes do final da rua praticamente intransitáveis, e produzirá em curto prazo, enormes erosões. Tais ações estão sendo realizadas
sem nenhuma consulta aos moradores da rua, que viram seus esforços de proteção do meio ambiente irem literalmente por água abaixo.

Denúncias a respeito da referida obra já foram feitas:
o À Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União no DF (SPU/DF);
o À Fiscalização do Parque Nacional de Brasília/ Instituto Chico Mendes – ICMBio;
o À Fiscalização do GDF por meio de ligação ao nº 156 – opção 4, onde nos foi informado que seria enviado um comunicado oficial ao IBRAM/DF;
o À Linha Verde do IBAMA, por meio de ligação ao nº 0800 618080, que nos informou que não teria poderes para enviar a Fiscalização imediata mas que a ocorrência ficaria registrada para futuras referências.

Após as denúncias, houve uma visita da Fiscalização (SPU/DF ou ICMBio), que supostamente embargou a obra mas, que em termos práticos, não gerou nenhum efeito, pois a obra continua a todo vapor. Na segunda-feira, dia 10/01/2011, a Polícia Civil esteve no local e mandou parar a obra, mas depois que os policiais se retiraram, a obra continuou como se nada tivesse acontecido. Na terça-feira, 11/01/2011, os operários continuaram trabalhando como se nada tivesse acontecido e a Polícia voltou no final da tarde e
mandou todos se retirarem do local mas, depois que os agentes se retiraram o trabalho de perfuração de um poço profundo continuou até as 21:00 horas, quando terminaram de furar o poço. Hoje, dia 12/01/2011 pela manhã, todos os operários estavam do lado de fora do portão, supostamente trabalhando na rua, mas acreditamos que a obra continua.

Para se ter uma idéia da fragilidade e importância da urgente proteção dessa região, lembramos que o Núcleo Rural Lago Oeste situa-se na APA da Cafuringa, ao lado da DF-001, vizinho ao Parque Nacional de Brasília, fazendo parte de sua Zona de Amortecimento; temos feito constantemente trabalhos de sensibilização ecológica junto a nossa comunidade, principalmente voltados às crianças e jovens da nossa Escola Rural local, abrangendo também os ocupantes das chácaras e seus prestadores de serviço.
Nossa comunidade tem desenvolvido uma consciência ambiental em defesa da conservação do meio ambiente, e desejamos manter nossa região como uma Área Rural e de Preservação Ambiental, cuidando das nossas nascentes, da fauna e da flora locais.

Em 2010 os moradores do Núcleo Rural Lago Oeste, reunidos na Asproeste, contrataram os serviços de empresa especializada para a elaboração do EIA-RIMA da região e o resultado deste trabalho já foi entregue, formalmente, à SPU/DF, proprietária da terra, que o encaminhou ao IBRAM/DF, com o objetivo de estabelecer as normas e condutas que atendam as necessidades reais da comunidade dentro de critérios que garantam a sustentabilidade social, econômica e ambiental da região. Entretanto esses empreendedores que destroem agora o Cerrado ignoram todos os esforços da Comunidade para proteção ao meio ambiente e dão prosseguimento às suas obras e à destruição do cerrado como se fossem os únicos ocupantes do Núcleo Rural Lago Oeste e do Planeta Terra.

Empreendimentos como este que denunciamos agridem não só o meio ambiente, mas também o nosso modo de vida. Não desejamos aqui multidões que venham prejudicar o nosso meio ambiente tão frágil e que não participem das ações comunitárias que, com muito esforço, estamos construindo.

Solicitamos as necessárias e urgentes providências de Vossa Senhoria no sentido de PARALIZAR IMEDIATAMENTE a referida obra e exigir que seja RETIRADO TODO O MATERIAL QUE LÁ SE ENCONTRA e que o proprietário e responsáveis sejam PENALIZADOS PELOS DANOS CAUSADOS AO CERRADO E AO MEIO AMBIENTE e, por extensão, à comunidade local.

Mery-Lucy do Vale e Souza - Presidente da Associação dos Amigos das Florestas – AAF
Elisabeth van den Berg - Presidente da Ambiental da Cafuringa

Wilson Auerswald - Presidente da ASPROESTE - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste
Célio Ernesto Brandalise - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão

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