quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Denuncia de Dano Ambiental no Lago Oeste


A AAF - Associação dos Amigos das Florestas, em conjunto com a Ambiental da Cafuringa, a ASPROESTE e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão, protocolaram junto ao ICMBio, ao Parque Nacional de Brasília, ao IBRAM - Instituto Brasilia Ambiental e ao MPDFT - Ministério Público do DF, denúncia de Dano Ambiental causado por mais um empreendimento da Igreja Sara Nossa Terra em área de alta sensibilidade ambiental na borda da Chapada da Contagem, na Rua 11

daquele Núcleo Rural. Leia abaixo a carta enviada e veja as fotos da degradação no local, abaixo; apesar das denuncias e do embargo da obra, tanto pela REBIO (Reserva Biológica da Contagem) como pelo IBRAM, a obra continua hoje, 25/01/2010, a pleno vapor, com os operários trabalhando aos sábados e domingos para fugir da fiscalização.

Veja também a Galeria de fotos da destruição e das obras em andamento....

DENUNCIA DE DANO AMBIENTAL, em 12/01/2011

As Entidades Ambientalistas atuantes no Núcleo Rural

Lago Oeste – Ambiental da Cafuringa, Associação dos Amigos das Florestas, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – e a Asproeste – Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste, abaixo assinadas, vem, por meio desta, DENUNCIAR o grande dano ambiental promovido por construção ilegal, causador de enorme impacto ao Cerrado e aos moradores da região, que vem ocorrendo na Rua 11, chácara 668 deste Núcleo Rural, local situado na borda da Chapada da Contagem, na APA da Cafuringa, abrigo de diversos animais silvestres e berço de diversas nascentes (figura 01), e solicitar IMEDIATAS providências.


A destruição da área indicada na figura acima teve início no dia 16 de dezembro de 2010, quando uma enorme pá mecânica Hyundai arrancou pedras de afloramentos rochosos e retirou a cobertura vegetal de uma área de aproximadamente 1 (hum) ha para implantar um canteiro de obras. Desde essa data até hoje as obras não pararam, mesmo no período entre o Natal e Ano Novo, a despeito da chuva e do embargo realizado por agentes do ICMBio. As fotos apresentadas em Anexo a este documento mostram as agressões já promovidas ao local.


A área onde está sendo realizada a obra situa-se em uma área conhecida como “TORRE FORTE – Local de Revisão de Vida da Igreja SARA NOSSA TERRA”, (http://wikimapia. org/9111839/ pt/Torre- Forte), onde já se encontra instalado um grande empreendimento pertencente a essa mesma instituição, com diversos prédios de alojamentos, refeitório, quadras esportivas, piscinas, etc. O empreendimento existente, por si só, já promove grandes impactos ambientais à região do Núcleo Rural Lago Oeste, pois, além de encontrar-se instalado em borda de chapada, com centenas de metros quadrados impermeabilizados onde a vegetação nativa foi totalmente retirada, abriga nos finais de semana e feriados, eventos que atraem grande número de pessoas estranhas à comunidade
local.


Segundo informações dos operários que estão trabalhando na obra (estranhamente iniciada num período coincidente com os recessos de fim de ano e mudança de Governos Federal e Local), a atual construção, que está em curso no local indicado acima, abrigará um salão de eventos e um restaurante com capacidade para 1000 (mil) pessoas, resultando em grande aumento do impacto ambiental já existente, ou seja, o Intenso tráfego de veículos pesados e de passeio na região, provocando compactação do solo em áreas de floramentos de água (em um cálculo inicial, aproximadamente 500 veículos de passeio ou 25 ônibus trafegando por toda a Rua 11, entrada do novo empreendimento); o Produção de grande quantidade de resíduos sólidos e efluentes de esgoto sem tratamento ou destinação adequada;

o Poluição sonora produzida tanto pela explosão de rojões e pela gritaria que os participantes dos eventos promovem, como pela utilização de aparelhos de áudio em alto volume a qualquer hora do dia ou da noite, transmitindo discursos e cantorias, assustando os animais e desrespeitando a Lei do Silêncio tanto para a população humana, como para os animais de hábitos noturno, em área rica em nascentes e em águas subterrâneas, vegetação do Cerrado que ainda abriga grande variedade de animais silvestres.

Além dos danos causados ao meio ambiente com a implantação do canteiro de obras, foram destruídas também todas as barreiras construídas pelos moradores da Rua 11 para a contenção das águas pluviais, desviando-as para fora do leito da rua ou para micro-bacias sem recuperar, no entanto, as crateras produzidas pelo escoamento das águas sobre o leito da rua, tornando os trechos mais íngremes do final da rua praticamente intransitáveis, e produzirá em curto prazo, enormes erosões. Tais ações estão sendo realizadas
sem nenhuma consulta aos moradores da rua, que viram seus esforços de proteção do meio ambiente irem literalmente por água abaixo.

Denúncias a respeito da referida obra já foram feitas:
o À Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União no DF (SPU/DF);
o À Fiscalização do Parque Nacional de Brasília/ Instituto Chico Mendes – ICMBio;
o À Fiscalização do GDF por meio de ligação ao nº 156 – opção 4, onde nos foi informado que seria enviado um comunicado oficial ao IBRAM/DF;
o À Linha Verde do IBAMA, por meio de ligação ao nº 0800 618080, que nos informou que não teria poderes para enviar a Fiscalização imediata mas que a ocorrência ficaria registrada para futuras referências.

Após as denúncias, houve uma visita da Fiscalização (SPU/DF ou ICMBio), que supostamente embargou a obra mas, que em termos práticos, não gerou nenhum efeito, pois a obra continua a todo vapor. Na segunda-feira, dia 10/01/2011, a Polícia Civil esteve no local e mandou parar a obra, mas depois que os policiais se retiraram, a obra continuou como se nada tivesse acontecido. Na terça-feira, 11/01/2011, os operários continuaram trabalhando como se nada tivesse acontecido e a Polícia voltou no final da tarde e
mandou todos se retirarem do local mas, depois que os agentes se retiraram o trabalho de perfuração de um poço profundo continuou até as 21:00 horas, quando terminaram de furar o poço. Hoje, dia 12/01/2011 pela manhã, todos os operários estavam do lado de fora do portão, supostamente trabalhando na rua, mas acreditamos que a obra continua.

Para se ter uma idéia da fragilidade e importância da urgente proteção dessa região, lembramos que o Núcleo Rural Lago Oeste situa-se na APA da Cafuringa, ao lado da DF-001, vizinho ao Parque Nacional de Brasília, fazendo parte de sua Zona de Amortecimento; temos feito constantemente trabalhos de sensibilização ecológica junto a nossa comunidade, principalmente voltados às crianças e jovens da nossa Escola Rural local, abrangendo também os ocupantes das chácaras e seus prestadores de serviço.
Nossa comunidade tem desenvolvido uma consciência ambiental em defesa da conservação do meio ambiente, e desejamos manter nossa região como uma Área Rural e de Preservação Ambiental, cuidando das nossas nascentes, da fauna e da flora locais.

Em 2010 os moradores do Núcleo Rural Lago Oeste, reunidos na Asproeste, contrataram os serviços de empresa especializada para a elaboração do EIA-RIMA da região e o resultado deste trabalho já foi entregue, formalmente, à SPU/DF, proprietária da terra, que o encaminhou ao IBRAM/DF, com o objetivo de estabelecer as normas e condutas que atendam as necessidades reais da comunidade dentro de critérios que garantam a sustentabilidade social, econômica e ambiental da região. Entretanto esses empreendedores que destroem agora o Cerrado ignoram todos os esforços da Comunidade para proteção ao meio ambiente e dão prosseguimento às suas obras e à destruição do cerrado como se fossem os únicos ocupantes do Núcleo Rural Lago Oeste e do Planeta Terra.

Empreendimentos como este que denunciamos agridem não só o meio ambiente, mas também o nosso modo de vida. Não desejamos aqui multidões que venham prejudicar o nosso meio ambiente tão frágil e que não participem das ações comunitárias que, com muito esforço, estamos construindo.

Solicitamos as necessárias e urgentes providências de Vossa Senhoria no sentido de PARALIZAR IMEDIATAMENTE a referida obra e exigir que seja RETIRADO TODO O MATERIAL QUE LÁ SE ENCONTRA e que o proprietário e responsáveis sejam PENALIZADOS PELOS DANOS CAUSADOS AO CERRADO E AO MEIO AMBIENTE e, por extensão, à comunidade local.

Mery-Lucy do Vale e Souza - Presidente da Associação dos Amigos das Florestas – AAF
Elisabeth van den Berg - Presidente da Ambiental da Cafuringa

Wilson Auerswald - Presidente da ASPROESTE - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste
Célio Ernesto Brandalise - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão

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