sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Convite Especial


A Associação dos Amigos das Florestas convida para a palestra 'Mitigação de atropelamentos de animais silvestres na região da Chapada dos Veadeiros' a ser realizada às 16h no auditório do Centro de Visitantes do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pelas pesquisadoras da Universidade de Brasíia Tatiana Rolim e Samara Maciel no dia 13 de Novembro de 2016. 

Compareçam! Vamos aprender a proteger os nossos animais silvestres! 

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

I CONCURSO SUSTENTABILIDADE NO CERRADO BRASILEIRO


I CONCURSO SUSTENTABILIDADE NO CERRADO BRASILEIRO


Não há como se referir ao Cerrado, sem vir à lembrança o apelido que recebeu de a “caixa d’água do Brasil”, afinal abriga 8 das 12 bacias hidrográficas de nosso País. Nove em cada dez pessoas consomem eletricidade gerada por águas do Cerrado.

Nele, foram identificadas mais de 12 mil espécies vegetais, por isso, é conhecido como a mais rica savana do Planeta.

O Cerrado se faz presente nos Estados de Rondônia; Tocantins; Maranhão; Piauí; Bahia; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Goiás (nele inserido o Distrito Federal); Minas Gerais; São Paulo e Paraná. À exceção do Pampa (sul do País), os demais biomas brasileiros “conversam” diretamente com o Cerrado. No passado, ele correspondia a 204 milhões de hectares. Dessa enorme área 57% foram degradados, pela ação humana. Há um dado bem alarmante: se o ritmo e a intensidade de degradação do Cerrado não forem freados, a estimativa dos especialistas é que 2030 será o ano que constará de sua lápide. Isso mesmo, ele simplesmente deixará de existir.

Sensibilizada com essa situação crítica, a Associação dos Amigos da Floresta (AAF) é uma das instituições patrocinadoras do I CONCURSO SUSTENTABILIDADE NO CERRADO BRASILEIRO, concurso literário que convida todos os brasileiros a escreverem contos, crônicas ou poemas sobre o Cerrado. Trata-se de iniciativa pioneira (e necessária) em prol da conscientização de todos nós sobre a importância doCerrado e dos perigos aos quais ele está exposto.

As inscrições já estão abertas e todo mundo está convidado a participar. Conheça o edital regulador do concurso literário acessando o link: http://sustentabilidadenocerrado.blogspot.com.br

A Associação dos Amigos das Florestas deseja a todos muita inspiração e tem certeza que o Cerrado é capaz disso.


quinta-feira, 21 de julho de 2016

Vamos cuidar dos animais

Essa é uma campanha geral que estamos estimulando. Quanto mais gente puder ajudar, repassar informações sobre o problema de maus tratos dos animais melhor.



Baixe o documento e fique informado.


Saiba como denunciar maus-tratos ou crueldade contra animais


Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.

Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc.

Vá à Delegacia de Polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.

É possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer a Lei Federal.

Lei de Crimes Ambientais

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos. alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Constituição Federal Brasileira

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;
Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
VII – “proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”

A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente ou animais*. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.

Em Brasília, foi criado o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais – CIPDA

CIPDA foi criado por meio do Decreto n° 36.477, de 04 de maio de 2015, é de natureza executiva de assessoramento, de caráter permanente e consultivo.

Tem como principais atribuições:

I – Propor ações integradas entre os órgãos e entidades participantes para a defesa e proteção dos animais;
II – Propor e acompanhar políticas públicas de defesa e proteção dos animais;
III – Avaliar e emitir parecer referente às questões de defesa e proteção dos animais.

É composto por 14 membros de órgãos de Governo, Distrital e Federal, da sociedade civil e entidades de pesquisa, presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e a Secretaria Executiva está a cargo da Subsecretaria de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais – Sacedan.

O CIPDA foi instalado no dia 10 de junho de 2015 e, na ocasião, foi aprovado o seu regimento interno e constituídos seis grupos de trabalho:

1. GT Legislação,
2.Gestão de Fauna,
3.Combate aos Maus Tratos,
4.Controle Populacional,
5.Fundo Financeiro e Fortalecimento Institucional,
6.Bem-estar.

Como proceder nas delegacias
Cumpre à autoridade policial receber a denúncia e fazer o boletim de ocorrência. O policial que se negar a agir estará cometendo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal - art. 319 do Código Penal). Caso isso aconteça, há como queixar-se ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil.

Assim que o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Negando-se a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o de que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no Art. 329 do Código Penal Brasileiro (retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). (Leve esse artigo por escrito). Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Dica: ao ir à delegacia, procure levar por escrito o art.32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n.º 9.605 de 1998) que esta descrito acima, uma vez que, infelizmente, há policiais que não estão cientes do conteúdo dessa lei.

Saiba que você não será o autor do Processo Judicial que for aberto a pedido do delegado. O Decreto 24645/1934 reza em seu artigo 1º - “Todos os animais existentes no país são tutelados do estado”, Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado TCO, o Delegado o encaminhará ao juízo para abertura da competente ação penal onde o Autor da ação será o Estado.

Como proceder no Ministério Público

O Ministério Público é quem tem a autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. Sendo assim, pode-se fazer a denúncia diretamente no MP, o que agiliza muito o processo.


Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

IBAMA

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou pelo e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima do local da agressão.

Endereços úteis
Note que o autor do processo judicial será o estado e não você. Sendo assim, não tema denunciar. As organizações não governamentais possuem um papel importante e insubstituível na sociedade. Porém, exerça a sua cidadania. Não se cale frente aos crimes contra os animais e o meio ambiente, e exija das autoridades responsáveis às providências previstas por lei.

Em Brasília- DF, você pode ainda realizar a denuncia através da Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente.



quarta-feira, 18 de maio de 2016

Eleições Rede de Sementes


Está aberta a convocação para inscrição de chapas que queiram participar da eleição da nova diretoria da Rede de Sementes do Cerrado, pois o mandato da atual se encerra em primeiro de julho próximo. Os interessados devem estar dentro das normas eleitorais abaixo. Dúvidas podem ser tiradas diretamente na própria Rede de Sementes do Cerrado (61) 3107-0098 www.rsc.org.br

Convocação 10ª Assembleia Extraordinaria

Normas Eleitorais RSC 2016 / 2018

terça-feira, 19 de abril de 2016

Educando pelas trilhas do Cerrado


Uma publicação produzida com a 
colaboração de diversos profissionais que atuam 
com a transversalidade das questões ambientais, 
para suporte das ações de Educação Ambiental
do Projeto Semeando o Bioma Cerrado, 
realizado em parceria com a
Rede de Sementes do Cerrado e 
patrocinado pela Petrobras.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Bichos grandes espalham sementes de árvores campeãs em minimizar efeito-estufa

Reinaldo José Lopes
Colaboração para a Folha

02/01/2016 02h00

Florestas que não possuem mais sua população de grandes animais, mesmo que estejam aparentemente intactas, podem perder boa parte de sua capacidade de minimizar as causas do aquecimento global, afirma um estudo liderado por especialistas brasileiros.

A questão é que os herbívoros de grande porte –no Brasil, esse grupo inclui bichos como as antas, os muriquis, as cutias e os tucanos– são os únicos que conseguem devorar com eficiência os frutos maiores (cujas sementes têm diâmetro superior a 12 milímetros, calculam os pesquisadores).



Ou seja, sem esses grandes frugívoros (comedores de frutas), fica inviável o processo de dispersão das sementes grandalhonas pela mata, já que o normal seria que elas fossem expelidas pelo sistema digestivo dos animais, já com uma camada fertilizante de fezes de lambuja.

Acontece que há uma correlação forte entre frutos e sementes grandes, de um lado, e árvores igualmente portentosas, de outro. Em geral, são justamente as árvores com esse tipo de fruto que respondem pelo grosso da capacidade que a mata tem de retirar CO2 (gás carbônico ou dióxido de carbono, cujo aumento é a principal causa do aquecimento global) da atmosfera.

Portanto, sem os bichos que atuam como jardineiros dessas plantas, sobra mais dióxido de carbono no ar –e aumentam as chances de um clima mais instável no futuro.

DEFAUNAÇÃO

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo, liderados por Mauro Galetti, da Unesp de Rio Claro, estão entre os principais estudiosos do fenômeno da defaunação, ou seja, do progressivo esvaziamento de florestas aparentemente saudáveis.

No Brasil, esse problema é especialmente grave na mata atlântica, o bioma do país que sofre há mais tempo com a pressão intensiva da ação humana.

Mas, independentemente do lugar do país ou do planeta, a defaunação sempre acontece seguindo um padrão similar: os primeiros bichos a sumir são os maiores, em especial mamíferos e aves de grande porte.

Isso acontece tanto porque tais animais precisam de amplas extensões de ambiente saudável para sobreviver quanto pelo fato de eles renderem mais carne (e carne mais saborosa) para caçadores, o que faz com que sejam perseguidos sistematicamente.

Muitas vezes, ainda que determinada área não esteja desmatada, a pressão da caça faz com que só tenham sobrado pequenas aves, morcegos, roedores e marsupiais (além, é claro, de invertebrados).

Em estudos anteriores, Galetti e seus colegas já tinham mostrado que esse fenômeno pode ser tão grave quanto o desmatamento propriamente dito, porque os animais de grande porte são os engenheiros de seus ecossistemas, abrindo clareiras, dispersando sementes e controlando a população dos animais de tamanho mais modesto.

Na nova pesquisa, que acaba de sair na revista especializada "Science Advances", a equipe usou dados de campo e simulações para tentar dimensionar o quanto essa perda afetaria a capacidade da floresta de sugar CO2 (e colaborar para atenuar o efeito-estufa).

Em tese, qualquer planta é capaz disso –por meio da fotossíntese, os vegetais em crescimento usam a luz do Sol, além de água e gás carbônico para fabricar as moléculas que compõem seu organismo.

Mas algumas árvores são especialmente eficientes nisso, diz Galetti. "Normalmente, as árvores que têm grandes sementes são as de madeira densa, que armazenam mais carbono", declarou o pesquisador em comunicado.

MATA ATLÂNTICA

Para ser mais específico, após analisar 31 áreas de mata atlântica com florestas de mil hectares ou mais de extensão, contendo mais de 800 espécies diferentes de árvores, os especialistas verificaram que 21% dessas espécies tinham sementes grandes dispersadas por animais, das quais 70% eram de espécies com madeira "de lei", de alta densidade –boa para estocar carbono, portanto.

Além disso, as árvores de sementes grandes, como jatobás e maçarandubas, também tendem a ser aquelas mais altas.

O próximo passo foi simular o que aconteceria se, devido à falta dos animais "jardineiros", essas espécies de sementes grandes começassem a sumir da mata por falta de novas mudinhas (cedo ou tarde, é o que vai acabar acontecendo se essas áreas não forem repovoadas por bichos de grande porte).

Resultado: cada hectare dessas matas deixaria de retirar da atmosfera entre uma e quatro toneladas de carbono, dependendo da gravidade do cenário.

"Quando as árvores com madeira nobre morrem e não há mais os dispersores de sementes, elas são repostas por árvores de madeira 'mole'. O resultado é uma nova floresta, dominada por árvores menores com madeiras mais leves, que armazenam menos carbono", resume Carolina Bello, doutoranda da Unesp.

Portanto, se a ideia é usar as matas para combater as mudanças climáticas, evitar o desmatamento não basta – é preciso que elas voltem a ter populações viáveis de bichos de grande porte.

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